Foto: Evaristo Sa/AFP.
Por Cynthia Lorena
Em 1964, discursos políticos afirmavam que o país precisava mudar. Falava-se em colocar o Brasil “de volta nos eixos”, em combater uma suposta ameaça e em restaurar a ordem. Muitos acreditavam que uma intervenção era necessária e que seria temporária. Mas não foi. Durou 21 anos.
Na década de 1960, a conjuntura interna era caracterizada pela alta inflação que corroía o custo de vida, pelas crises institucionais recorrentes nos bastidores do poder e por uma intensa efervescência social. De um lado, opunha-se o bloco reformista, composto por sindicatos, movimentos camponeses e movimentos estudantis que defendiam as Reformas de Base; de outro, a forte reação conservadora de proprietários de terras, empresários e militares, todos em disputa pelos rumos políticos do país. Externamente, o cenário global estava tensionado pelo antagonismo bipolar da Guerra Fria, dividido pelas ideologias capitalista estadunidense e socialista soviética. Sob os efeitos da Revolução Cubana de 1959, qualquer projeto de viés reformista na América Latina passava pelo rigoroso crivo geopolítico dos Estados Unidos. Logo, o futuro político do Brasil poderia influenciar o equilíbrio de forças em toda a América do Sul.
Nesse contexto, a deposição de João Goulart foi justificada pela promessa de restaurar a estabilidade social e econômica e afastar uma suposta ameaça comunista ao país. Com isso, o Golpe Militar deu início a uma ditadura que durou por mais de duas décadas. Marcada pela perseguição política, pela censura, pela tortura e pela supressão de direitos, revela como a ruptura democrática pode ser articulada em torno daquilo que a sociedade passa a considerar aceitável por um suposto bem comum.
Será que estamos nós, mais uma vez, diante de um momento em que discursos de mudança podem abrir espaço para algo muito maior do que aquilo que inicialmente se apresenta? A tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022 torna essa uma questão concreta. Isso se estende aos recentes debates acerca dos direitos das mulheres, da proteção contra a violência doméstica, do reconhecimento do feminicídio, dos direitos da população LGBTQIAPN+ e das garantias trabalhistas. As declarações de figuras políticas sobre alterar estruturas institucionais e permanecer no poder por períodos prolongados não podem ser analisadas apenas como frases isoladas, mesmo que ainda não reproduzam integralmente as experiências do passado.
Nossa memória da ditadura não deveria servir apenas para recordar o que aconteceu, mas sim para interrogar o que, no presente, se tornou tolerável. Sob essa ótica, devemos também refletir sobre a experiência alemã. A ascensão do nazismo em 1933 demonstrou como o ressentimento nacional, a identificação de inimigos internos e a promessa de recuperar a grandeza do país foram mobilizados para sustentar um projeto de poder. O antissemitismo, elemento central da ideologia nazista, deixou de ser manifestação de preconceito e tornou-se fundamento de uma política de perseguição e extermínio, que resultou no assassinato de cerca de seis milhões de judeus no Holocausto. É importante ressaltar que a Alemanha não era desprovida de tradição intelectual, instituições culturais ou produção científica e que, ainda assim, essas características não impediram a consolidação de um regime responsável por uma das maiores atrocidades da história.
Contudo, sabemos que o enfraquecimento da democracia e a perda de direitos não acontece da noite para o dia. O processo começa quando os direitos passam a ser questionados e tratados como privilégios de determinados grupos, quando a eliminação de garantias democráticas deixa de causar indignação e quando a concentração de poder passa a ser defendida como necessária para resolver problemas urgentes. Aos poucos, medidas que antes seriam consideradas inaceitáveis começam a ser justificadas como necessárias. É nesse processo gradual que precisamos prestar atenção, porque a normalização de determinadas ideias pode anteceder mudanças muito mais profundas.
Os vitimados de ambos os regimes não foram perseguidos simplesmente por discordarem de um governo. Foram porque o próprio Estado passou a tratar determinadas formas de pensamento, organização e participação política como ameaças. Vale ressaltar que não se trata de equiparar a ditadura brasileira ao nazismo, mas de observar como certos discursos ultrapassaram o debate político e atingiram a própria legitimidade da democracia.
Portanto, o que torna determinados períodos da história tão inquietantes não é apenas a violência que os marcou, mas a maneira como ela se tornou possível. Até que ponto uma sociedade é capaz de reconhecer a gravidade de um projeto autoritário quando ele se apresenta como solução para seus próprios problemas? Talvez a pergunta mais importante não seja se estamos prestes a repetir a história, mas se somos capazes de reconhecer aquilo que não deveria voltar a ser aceitável, abandonando a convicção de que o que aconteceu no passado seria impossível de acontecer novamente.
Nenhuma sociedade está permanentemente protegida por sua história e nenhum direito está livre de ser questionado. A promessa de combater uma ameaça, recuperar a estabilidade ou devolver o país aos eixos pode parecer razoável quando analisada isoladamente. Porém, o problema começa quando essas promessas passam a justificar a relativização de direitos, o enfraquecimento das instituições e a concentração de poder. Por esse motivo, é tão importante observar não apenas os acontecimentos em si, mas também os discursos que os antecedem. Afinal, quando uma ruptura se concretiza, muitas das ideias que contribuíram para torná-la possível já foram apresentadas à sociedade como necessárias, aceitáveis ou inevitáveis.
Por Cynthia Lorena