Neste ano de 2026 completaram-se 460 anos da morte do clérigo, escritor, advogado e ativista espanhol Bartolomé de Las Casas, no que essa data é relevante se não um pretexto para o autor do presente artigo escrevê-lo não se sabe, mas o sentimento é de que a história (e sua disputa) de Las Casas não chegou completamente à Velha Academia, entre filas e mais filas de alemães e que o precedem em citações e prestígio na casa.

A escola, que no entanto, se pretende a mais importante do continente, não pode deixar de virar seus olhos ao mundo hispanohablante e discutir um dos personagens mais mobiliza paixões, do amor ao ódio, que toca, e vive, os encontros e desencontros entre Direito, filosofia e religião na modernidade atlântica.

Juventude e “conversão”

Falando sobre modernidade atlântica, Las Casas foi uma personalidade eminentemente atlântica. Filho de comerciantes ligados diretamente às explorações do Novo Mundo (Seu tio e pai navegaram com Colombo), o jovem Bartolomé lutou como soldado em Granada, e após seu letramento jurídico e teológico vai para ilha de Hispaniola em 1502.

Agente ativo do processo colonial nas Américas, Las Casas tomou parte como soldado e colono na conquista de Cuba (1511) e, conforme a maior parte das fontes, é ordenado padre ao voltar para Hispaniola entre 1512-1513. O recém ordenado também recebeu muitas encomiendas nas duas ilhas.

Gravura na primeira edição latina da obra Grands and Petits Voyages, Mapa do Caribe e Flórida, 1594, Theodor de Bry. Domínio público, via Wikimedia Commons

E é dito que é nesse momento, enquanto encomendero e padre secular (não era parte de uma ordem religiosa) que a narrativa lascasiana tem sua grande virada, a por alguns chamada “conversão” de  Las Casas. Sob o então limitado cosmo do Caríbe colonial, o jovem clérigo tem contato com dois ardentes sermões proferidos pelo frei dominicano António de Montesinos, cheios de denúncias às violência colonial para com os indígenas, comparando os feitos espanhóis com cativeiro babilônico bíblico. Afetado por isso, em 1514-1515 ao preparar mais uma homilia, teve uma revelação e transformou seu pensamento lembrando dos horrores, os quais ele mesmo fez parte, cometidos contra os nativos, entre a êxtase religiosa a culpa de sua vida, Las Casas, a partir deste ponto, é convertido a dedicar o resto de sua vida em defesa dos indígenas na América. Aqui começa, e pela memória construída sobre o clérigo a narrativa heroica lascasiana.

Renúncia então a todas as suas encomiendas, e em 1515 retorna à Espanha com Montesinos para advogar ante a corte espanhola, na primeira de suas muitas travessias atlânticas. Ao desembarcarem, a  fortuna sorria aos clérigos: o contexto na realeza era de uma transição do poder às mãos do rei Carlos V, monarca reformista e profundamente ligado a ideais do humanismo renascentista.

“Retrato de Carlos V”, óleo sobre tela, 1548, atribuído a Ticiano Vacelli. Domínio público, via Wikimedia Commons. O monarca teve um reinado profundamente marcado pela visão de universalismo cristão e relações (amistosas ou controvérsias) com o humanismo renascentista e seus intelectuais, frequentemente os recebendo ou mantendo nas cortes.

Nesse momento de agitação o jovem Las Casas desenvolve uma ideia fixa: pacificar o Novo Mundo através da harmonia, a união entre os camponeses espanhóis e os nativos seria a chave para a construção de uma nova sociedade pacífica na América. E desfilou com sua ideia fixa entre as cortes até que consegue em 1519 convencer o rei, talvez pelo cansaço, que lhe concede permissão e os meios para a execução de seu experimento em Cumaná, terras ao norte da atual Venezuela. Após recrutar camponeses para sua utopia agrícola colonial atravessa o Atlântico em direção a Hispaniola com a intenção de ir a Cumaná em sequência. 

Todavia ao parar na ilha, os camponeses descem do barco… e  simplesmente não retornam. O desesperado jovem de vinte poucos anos no momento, decide persistir ante a frustração e ainda sim vai a Cumaná. A obstinação leva somente a um novo fracasso: a região já havia sido objeto de projetos coloniais malsucedidos e com Las Casas não foi diferente, entre conflitos com os nativos, têm de fugir com decepção com seu projeto de vida debaixo dos braços.

Retornando a Hispaniola, ao reencontrar Montesinos o jovem se rende aos estudos e ingressa a ordem dos dominicanos. Abandonando os ideais de sociedades imaginadas, o frei dominicano passa a enxergar como projeto a reforma da sociedade colonial. Essa última transformação é considerada a conclusão da chamada “conversão” de Bartolomeu de Las Casas.

Luta por reformas 

A década seguinte é uma de revoltas para o império de Carlos V, não somente monarca espanhol, mas imperador do Sacro Império, uma série de insurgências levantam-se sob seus domínios. 

Enquanto isso, em Hispaniola o dominicano Las Casas desenvolve seu pensamento, influenciado fortemente pela Escola de Salamanca, sua argumentação é mais jurídica que teológica. Ao pensar a dominação dos indígenas nas Américas, rejeita ferozmente a argumentação vigente, pautada em Aristóteles e teologia das Cruzadas, de que os mesmos seriam naturalmente bárbaros e portanto seu destino natural seria a escravidão. O autor é categórico em atestar a humanidade dos povos, sua alma e consciência. É pioneiro inclusive, bem antes dos contratualistas em afirmar a ideia de soberania popular, os nativos da América só poderiam ser considerados súditos do império por meio do reconhecimento e principalmente aceitação da soberania do monarca. Antes de Hobbes ou Rousseau, o pacto político estava em Las Casas como predicado na relação entre Estado e sociedade civil.

Com a contenção das revoltas e instabilidades a partir de 1530, Bartolomeu de Las Casas enxerga na estabilidade do Império a oportunidade para suas reformas. Os primeiros encomenderos estavam morrendo, e estava em aberto o futuro das encomiendas na América. Nesse momento o frei retoma seu deslocamento pelo Atlântico e realiza quatro travessias apenas nesta década.

 Em uma dessas viagens, ao encontrar um prelado romano, tem a oportunidade de enviar uma carta com seus pensamentos diretamente ao Papa em Roma. Carta essa cujos argumentos se repetiam, por coincidência ou não, na bula papal Sublimis Deus, de 1537, inclusive na incomum prevalência do vocabulário jurídico. Estavam ali marcadas todas as caixinhas da faculdade racional e humana dos indígenas defendida por Las Casas, e em um estado espanhol cujas razões estavam alinhadas às da Igreja, o dominicano havia conseguido a catapulta necessária para suas reformas.

Bartolomé de Las Casas então recorre ao método que lhe havia rendido o na década anterior: “encher o saco” do rei. Marca incansavelmente audiências dia sim e dia também com o monarca e envia textos para convencer da gravidade da situação da violência na América. Escreve nesse momento sua obra mais celebrada (ou detestada) a Brevísima relación de la destruición de las Indias (Brevíssima relação da destruição das Índias). 

Conquista as Leyes Nuevas, que afirmam os direitos indígenas, admitem a “guerra justa” somente para defesa além de não admitirem as encomiendas perpétuas. Leis essas enviadas à América, mas que “não pegaram” em muitos de seus aspectos, e em alguns anos revisada na questão das encomiendas perpétuas. Mas Las Casas já não estava na Espanha para protestar, em 1542 havia sido ordenado por Carlos V bispo de Cusco, um dos centros mais ricos e importantes do Novo Mundo e já estava a caminho, novamente atravessando o Atlântico…

Pacificador nas Américas e o advogado em Valladolid

A providência no entanto guardava um destino mais interessante para o clérigo. Repetindo a tradição cristã dos naufrágios, de Jonas a Paulo, seu navio naufraga e Las Casas fica no meio do caminho, sobrevive e sozinho consegue chegar na Nicarágua. De lá parte para Chiapas, onde é ordenado bispo, e transforma uma região que era conhecida como tierra de guerra em Verapaz. 

O bispo consegue isso através de uma rede diplomática de caixeiros indígenas convertidos que conseguem estabelecer boas relações com as comunidades nativas da região. Instituiu regras rígidas a padres e missionários: vedação de bênçãos e absolvições sacramentais a encomenderos. Essas atitudes obviamente irritam a elite local, que forçá Las Casas de volta para a Espanha. 

Atravessando novamente o Atlântico, retorna ao Velho Mundo relegado a uma função burocrática. Sob essa condição o debate intelectual espanhol chega até ele: um filósofo, Juan Ginés de Sepúlveda, publicava textos defendendo a guerra justa e as encomiendas sobre os indígenas.  Las Casas fervorosamente respondia seus textos e a disputa pública sobre a questão indígena tomava o centro do debate jurídico teológico espanhol.

Em 1550 então, Carlos V ordena a suspensão de todas as conquistas e constitui uma junta de teólogos e juristas, marcando um debate entre Bartolomeu de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda, estava instaurada a controvérsia de Valladolid. 

Sepúlveda de um lado, defendendo por meio de silogismos aristotélicos e a teologia das Cruzadas o caráter bárbaro e portanto naturalmente escravo dos indígenas; Las Casas do lado oposto, com sua experiências reais na América e a refutação dessa alegada “barbaridade” até suas consequências finais, chegando a defender inclusive a antropofagia em sua similitude com a eucaristia, além da mobilização de todo o direito natural tomista. A intenção do debate era que os jurados escrevessem e enviassem seus pareceres sobre a questão, mas esses textos ficaram perdidos pela história.

Em 1552 o debate acaba de maneira inconclusiva, o reinado de Carlos V também está próximo do fim, para dar lugar a Felipe II, um monarca que não poderia se importar menos com os direitos dos indígenas. Vendo isso Las Casas aperta o botão de emergência: publica seus escritos sem autorização da inquisição e passa a distribuir, copias da Brevísima e e diversos escritos defendendo que os encomenderos não teriam suas almas salvas, a soberania na América, assim como na Europa, deveria ser uma do imperador reconhecido pelos povos e a injustiça da escravidão indígena.

“Brevíssima relação da destruição das Índias: compilada pelo bispo dom frei Bartolomeu de las Casas, da ordem de São Domingos.” (tradução nossa). Capa original da “Brevísima relación de la destrucción de las Indias” de Bartolomé de Las Casas, Sevilla 1552. Domínio público, via Wikimedia Commons

Seus últimos momentos na vida pública espanhola são em disputas intelectuais, que lhe renderam rixas com virtualmente toda intelectualidade que circulava naquele espaço, na defesa contra uma denúncia feita a inquisição a seu respeito (possivelmente por Sepúlveda) e na publicação de mais escritos até sua morte em 1566.

Bartolomé de Las Casas: “lenda negra” e “lenda branca”*

* Aqui esses termos são usados por convenção do debate historiográfico

A controvérsia em torno da figura de Bartolomé de Las Casas não acaba com sua vida, muito pelo contrário, esse personagem atlântico continua a gerar controvérsias dos dois lados do oceano mesmo após sua morte.

A “lenda negra”

A de maior destaque, é provavelmente a chamada “lenda  negra”(leyenda negra). No contexto de sua morte o frei já era uma figura extremamente divisiva no mundo intelectual espanhol, e ainda em vida, mas especialmente após sua morte seus textos serão pesadamente rechaçados, muitos deles queimados, com seu autor considerado traidor e anti-espanhol. Essa aversão a sua figura, todavia, só aumentaria com as guerras religiosas do final do século XVI, pois, com a tradução da Brevísima para outras línguas, esse testemunho será utilizado pelos países e povos que se colocavam em guerra contra o Sacro Império e Espanha católicos, como uma demonstração da violência e selvageria da religião e dos estados que a tinham por razão. Em especial nas traduções francesa e latina da Brevísima que tem alta circulação pelo continente, os já explícitos relatos da violência colonial espanhola eram acompanhados por duplamente explícitas gravuras, que tornavam a obra impressionante, e um instrumento retórico poderosíssimo para todos aqueles que tinham a Espanha como inimiga.

Gravura em página da “Regionum indicarum per Hispanos olim devastatarum accuratissima descriptio, insertis figuris æneis ad vivum fabrefactis” 1664. Edição latina da Brevísima publicada em Heidelberg com gravuras baseadas nas do gravurista protestante Theodor de Bry. Domínio público, via Wikimedia Commons

Essa retórica tem como resposta na Espanha o paulatino desenvolvimento do que viria ser conhecido a partir do começo do século XX como a “Lenda negra espanhola”, a concepção de que a Espanha seria culpada sobremaneira pela violência colonial com relação às outras nações europeias. Adeptos dessa noção não pensam somente em uma excessividade da culpa atribuída, mas que até mesmo as intervenções espanholas seriam positivas, levando a “civilização” aos cantos remotos do globo e interrompendo as práticas selvagens da antropofagia e sacrifícios.

Aqui vale notar que a história e seu estudo na Europa contemporânea presta um papel muito diferente do que se exerce no Brasil. Enquanto aqui, felizmente a tendência dominante da historiografia e a busca pela compreensão, mesmo que a partir do descortinamento dos mitos ou valores coloniais ou reducionistas que formaram a pátria (inclusive essa ideia), na Europa subsiste fortemente uma historiografia conservadora. Historiografia essa que não se envergonha em defender e justificar o passado, mesmo que colonial ou imperialista, mas também trabalha na manutenção de concepções calcadas na colonialidade, o eurocentrismo, e sua continuidade no papel de uma Europa (ou os respectivos países de seus historiadores) como luz do mundo. Se pretende neste comentário não omitir que ambas as visões não existam em ambas esferas, mas demonstrar por que, em especial na Espanha, mesmo no século XXI essa tese e a aversão e verdadeiro ódio a figura de Las Casas, considerado como pai desse mal, que por meio do seu pecado original (a Brevísima) haveria maculado todo o “glorioso legado” da Civilização Ocidental™ .

Apesar de uma personalidade “pop” no mundo hispânico, é possível encontrar até mesmo em jornais da extrema direita brasileira artigos sob a ótica da “lenda negra” a maldizer o dominicano. 

A “lenda branca”

Do outro lado do Atlântico as coisas se dão de maneira bem diferente. A hagiografia sobre sua figura começa já no ano seguinte a sua morte, em 1567, com a primeira biografia do espanhol sendo produzida por Juan de La Cruz, na América. 

Na Inglaterra e França, em especial, a leitura mobilizadora de Las Casas nos processos de conflito contra a Espanha, ajuda a carimbar seu nome entre a intelectualidade humanista plantando também uma pequena semente de leitura hagiográfica do frei dominicano. Semente essa que germina verdadeiramente no século XVIII, no imaginário dos pensadores do iluminismo filosófico posicionado a figura quase como um santo protetor dos direitos do homem. Voltaire e Rousseau o abraçam fortemente como significação da piedade, defesa dos direitos e da tolerância. Na defesa dos indígenas, Las Casas acaba inclusive idealizando os mesmos, o que influi fortemente na criação do “bom selvagem” de iluministas e românticos.

Mas é nas Américas de fato que a figura do herói, horas trágico, mas sempre piedoso que se constrói. A leitura hagiográfica se mantém com força através dos séculos, e chegado o momento das lutas por independência, esse imaginário é reforçado e “esticado” para um discurso de liberdade como pretensão universal, de maneira que os libertadores da América como Simón Bolívar, que chega inclusive a sugerir uma capital para a América unida de nome Las Casas, ou José Martí para o qual: “No se puede ver un lirio sin pensar en el Padre las Casas, porque con la bondad se le fue poniendo de lirio el color”, o tem com grande estima.

A consagração definitiva de sua figura se dá por meio de leituras da teologia da libertação, na qual se constrói uma verdadeira história reivindicatória sobre Bartolomé de Las Casas. O frei dominicano é mobilizado e transformado verdadeiramente no profeta da libertação da América, em um movimento em que quase se parece procurar a libertação da própria teologia de si mesma, de seu passado. Aqui se encontra provavelmente um dos ápices da idealização de sua figura, e uma das leituras mais populares do clérigo até a atualidade, influenciando profundamente historiografias latinoamericanas sobre o mesmo. Essa é a “lenda branca” de Bartolomé de Las Casas.

“Fray Bartolomé de las Casas”, óleo sobre tela, Félix Parra, 1875. Domínio público, via Wikimedia Commons. Atualmente no Museo Nacional de Arte, na Cidade do México, a obra do artista mexicano é, argumentavelmente, característica de representações lationoamericanas sobre Las Casas nas quais frequentemente por meio de uma história reivindicatória, de fortes tons hagiográficos, há uma beatificação não oficial de sua figura.

O caleidoscópio lascasiano

Não é de se espantar que sua figura seja tão controversa, capaz de mobilizar as paixões mais profundas de onde circulou, da colonialidade, autodeterminação a “civilização” e nacionalidade. Poucas figuras são, para o mundo hispânico principalmente, tão intimamente adotadas ou rejeitadas. 

Muito disso se decorre a questão da narrativa sobre Las Casas: A narrativa lascasiana é extremamente poderosa. A imagem de um clérigo, cúmplice do processo colonial, que se converte para uma vida em defesa dos nativos é algo comovente e mobilizador.

Bartolomé de Las Casas é um personagem cuja narrativa exala piedade (e esse é de fato o termo, sem tirar ou por), nos enche a fala de palavras sobre direitos humanos e na forma como é levada a reciprocidade de direitos até as últimas consequências em sua biografia, e nos surpreende por no tempo em que vivia existir alguém como ele, sob um pensamento em um primeiro momento que soa, inclusive, fortemente atual.

A surpresa em descobrir sua figura está na contradição do argumento do “espírito do tempo”, tão usado para defender figuras históricas como John Locke, que mesmo ditos comprometidos com a liberdade eram repletos de preconceitos e contribuíram para a opressão de outros povos (Locke era acionista de uma empresa de comércio de escravos). Em pleno século XVI, sob todo o universalismo europeu e sua projeção sobre o sistema colonial, o surgimento transito e êxitos de uma figura no seio das próprias instituições que mobilizam esse processo, capaz de tão vocalmente o contradizer, mobilizando as interfaces do Direito, religião, filosofia clássica humanista, e que teve espaço para tanto, redesloca nossa própria concepção sobre o período. Enquanto temos no século XXI pessoas ante ao Supremo Tribunal Federal citando “guerra justa” como argumento pelo marco temporal, havia um frei há cinco séculos dedicando uma vida defendendo os povos nativos. Nesse sentido a narrativa lascasiana nos impressiona.

Parece razoável disputar que é fácil para nós, latinoamericanos, entender as críticas aos propagadores da “lenda negra”. Sabemos como ninguém que “civilização” não é uma via de mão única, nem mesmo em nosso próprio continente ou países. É claro o interesse em preservar o orgulho nacional, pautado na barbárie colonial, ante as atrocidades cometidas pelos antepassados ao pintar um quadro de Las Casas pecador originário da decadência do “Ocidente”.

Mas por outro lado, no espectro oposto do tratamento dado a figura em sua história reivindicatória, há simultaneamente uma idealização demasiada da figura, que chega a ofuscar o que o frei era de fato. Para além da própria remissão teológica (e teleológica), há uma tentativa de habilitação de Las Casas como porta-voz dos indígenas, quando as narrativas não enveredam-se para um salvacionismo, o que acaba por se afastar da factualidade. Las Casas de fato, em especial considerando seu posto e transito no Consejo de Indias, interveio em favor de povos por correspondência direta ou indireta dos mesmo, mas é fulcral não perder de vista que está longe de representar a totalidade dessas vozes, e corre se um risco permanente, em especial por leituras demasiado europeizadas e europeizantes de calar a história desses povos ao posicionar Las Casas, ou qualquer outro ativista do mundo colonial, como interlocutor único pela comodidade das gramáticas adotadas ou legitimidades consideradas.

Apesar de ter desenvolvido um pensamento surpreendentemente complexo sobre a matéria, não somente refutar a “natureza bárbara e servil” dos indígenas, mas pensar toda uma teoria da soberania, uma proto soberania popular da qual esses povos deveriam ser dotados, e a partir da qual seus direitos seriam constituídos, sua gramática ao final do dia é colonial. Seus projetos utópicos de juventude são extrapolações coloniais e suas reformas, por mais que de maneira pacífica, são outro modo de viabilização da colônia.

Essas considerações não têm por intenção atacar a figura do Las Casas, mas para chamar atenção a algo que é via de regra ausente no trato do mesmo, maior ponderação. Grande parte das fontes está sobre as trincheiras das “lenda branca” e “lenda negra”, e muitos de seus estudiosos por abraçar uma posição acabam por se privar de análises mais criteriosas ou precisas. Ao trabalhar com um autor há de se tomar cuidado com o risco de repetir seus mesmos argumentos imprecisos, por mais suscetível que se esteja em tomar seu partido. Um fruto indireto desse processo é o fato que até julho deste ano (2026) a única edição da Brevísima publicada no Brasil tinha como título “O Paraíso Destruído”. O cuidado com as fontes e com as narrativas hagiográficas em torno de um personagem que toca em questões tão sensíveis como Las Casas há de ser redobrado para que a verdade histórica não seja derrubada nos rios de tendência.

Não se trata de ser imparcial, coisa impossível, mas sim ajustar as lentes do caleidoscópio para tentar se ver com mais clareza a multiplicidade de interfaces do mundo atlântico e  seu saber, para somente então tentar precisar o que de fato Las Casas foi e é. É preciso escovar sua história a contrapelo.

Considero essa clareza em ver Las Casas não como santo ou inimigo, muito menos alguém deslocado de seu tempo. Vive como clérigo, polemista, ativista, filósofo e advogado. Morre como salamantino honorário, pioneiro teorizador do Estado e precursor na defesa de uma humanidade única dotada de direitos. Bartolomé de Las Casas foi um homem de seu tempo, fruto das contradições entre fé, humanismo, direito, colonialidade e fruto especialmente de seu mundo, mundo de travessias entre os dois lados do Atlântico, medievo e modernidade, entre O Velho e O (nosso) Novo Mundo.

Referências:

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BRUIT, Héctor Hernán. Bartolomé de Las Casas. Editora Iluminuras Ltda, 1995.

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